Implantação de edificações destinadas a conjuntos habitacionais, indústrias, centros comerciais, educacionais, institucionais, hospitalares e demais outros usos urbanos, sem abertura de sistema viário.
Áreas de destinação de resíduos sólidos / lixão (lodo, sólidos, aquoso, sanitário) e estações de transbordo.
Implantação e ampliação de barragens e reservatórios de amortecimento de cheias.
Implantação de Estação de Energia / Estação Transformadora e Subestação de Energia.
Implantação de reservatórios de tratamento de água, de estações de tratamento de esgotos, estações elevatórias, de bombeamento e de recalque.
Implantação / Ampliação de barramentos para elevação de nível e/ou acumulação de água para captação para abastecimento público de água.
Implantação / Ampliação / Duplicação de adutoras e redes de distribuição de água, redes coletoras, interceptores e emissários de esgotos.
Implantação / Ampliação / Duplicação de sistemas simplificados de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
