Links Úteis

IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)

Para consulta de andamento de processos no IPHAN

Documentação necessária ao Licenciamento Ambiental em relação à preservação do Patrimônio Cultural (IPHAN)

Constituição Federal

Lei Federal n° 3.924 de 26 de julho de 1961

Portaria IPHAN n°230 de 17 de dezembro de 2002

Lei Federal n°25 de 30 de novembro de 1937

Lei Federal n°3551, de 4 de agosto de 2000

Lei Federal n°11483 de 31 de maio de 2007

Instrução Normativa N° 001, de 25 de março de 2015

Portaria SPHAN n°07 de 01 de dezembro de 1988

Resolução CONAMA n°001 de 23 de janeiro de 1986

Resolução CONAMA n°237 de 19 de dezembro de 1997

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA/MG)

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)

Instituto do Patrimônio Cultural do Espírito Santo

Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC/RJ)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE/RS)

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT/SP)

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)